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Artigo a "Verdade Material no 'Processo' Administrativo Tributário", de Gustavo Contrucci, é incluído na bibliografia obrigatória do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo - USP, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. |
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Contrucci & Restiffe e Octavio Moura Andrade tem o Prazer de se associar. Octavio já esta com Contrucci & Restiffe, e traz toda sua experiência de aquisições e fusões agribusiness e societário para dar suporte aos clientes no escritório. |
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Gustavo Contrucci lança "O que é Evolução do Direito" |
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Contrucci & Restiffe foi contratado para defender dois processos bastante complexos |
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Associadas Livia Santos participa de estruturação de partnership agreement para investidores estrangeiros. |
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As áreas de atuação de Contrucci & Restiffe estendem-se aos mais relevantes ramos do Direito Empresarial, destacando-se os campos do Direito Societário, Reestruturação Societária, Fusões e Aquisições – M&A (Mergers and Acquistions), Contratos Empresariais, Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais, Direito Bancário, Direito Tributário, Recuperação Judicial e Extrajudicial e Insolvência/Falência e Contencioso Empresarial/Societário.
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Estruturação |
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- A melhor experiência do mercado para estratégias de negócios com pensamento jurídico unificado, para atingir as melhores soluções para os problemas e oportunidades dos clientes. CRLaw oferece soluções aos seus clientes para estruturação, re-estruturação, definição e re-definição dos negócios, bem como suas operações de aquisições, joint-ventures, fusões ou alienações, desinvestimentos e reestruturação de débitos. Estruturação proporciona às empresas a oportunidade de encontrar soluções mais rápidas e mais econômicas, envolvendo diferentes áreas do direito (tais como legislação societária, imposto de renda de pessoa jurídica, preço de transferência, tratados para evitar a bi-tributação, fusões e aquisições, imposto de valor adicionado – VAT, legislação comercial, mercado de capitais, finanças, governança corporativa e antitruste) para criar, definir e implantar estruturas sob medida, visando melhorar, com eficiência, os negócios globais dos clientes.
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Tributária |
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- CRLaw oferece experiência única no mercado, com profissionais de altíssima capacidade técnica e prática em inbound e outbound, que já trabalharam tanto nos Estados Unidos, na Europa, no Oriente Médio, na Ásia e África, quanto na América Latina e Brasil, desenhando, negociando, estruturando e implementando planejamentos tributários em impostos de renda, preços de transferênica e ICMS, quanto atendendo e negociando auditorias e autos de infração e processos judiciais. Nossa experiência é literalmente global em preços de transferência, tratados, atendimento de auditorias, permanent establishment e cross border transactions. Experiência diferenciadíssima, à sua disposição.
- Consultoria tributária envolvendo tributos federais, estaduais e municipais
- Assessoria em contencioso-administrativo e em contencioso-judicial
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Fusões e Aquisições (M&A) |
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- Se ações falam mais que palavras, nossa diferenciação em M&A aparece nas nossas transações: BrF, DuPont Pharma, Concórdia, Invista. Estas transações, dentre outras, dão-nos uma experiência de mais de US$30Bilhões em negócios de M&A dos quais já participamos, desde os mais simples até os mais complexos, envolvendo, num único caso, 64 jurisdições diferentes, ao passo que em outro caso 50 famílias e fundos de investimentos. Nossa experiência está nos setores de Alimentos, Oil & Gas, Farmacêutico, Têxtil e Químco, Agronegócios, Bancário, Imobiliário, Biotecnologia, Asset Management, Automotivo, Mercado de Capitais, Mineração e Energia, Comunicações e Hospitalidade.
- Fusão, cisão, incorporação
- Venda de controle e participação societária
- Alianças, parcerias, consórcios, associações e joint ventures
- Assessoria para a estruturação de novas sociedades com investidores ou operadores
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Societário |
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- CRLaw tem assessorado empresas brasileiras e multinacionais nos mais diversos aspectos do direito societário, seja formando seus primeiros atos constitutivos, seja aconselhando na melhor forma societária, seja implementando os atos societários ou estruturando seus respectivos grupos. Além da prática, nosso sócio Restiffe tem destacada atuação na área acadêmica do direito societário, destacando-se seu já consagrado Manual de Direito Comercial. Fomos uns dos primeiros escritórios a usar o instituto da exclusão de sócios no Brasil. Contrucci já administrou estrutura societária de mais de 200 empresas do mesmo grupo.
- Sociedades anônimas
- Sociedades limitadas
- Governança corporativa
- Acordo de sócios
- Reorganização empresarial
- Reestruturação e sucessão de empresas familiares
- Dissolução societária (retirada e exclusão de sócio)
- Liquidação societária
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Mercados Financeiros e de Capital |
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- Tivemos a honra de representar comprador de um banco autorizado a funcionar no Brasil e preparar todo o seu plano de negócios e estudo de viabilidade para o Banco Central, sob o aspecto jurídico. Assessoramos o dia-a-dia operacional desta instituição. Assessoramos a venda e compra das instituições financeiras Concórdia.
- Temos autado como second opinion em certas operações de abertura de capital. Como primeira opinião na estruturação de fundos de investimento registrados.
- Ainda em Mercado de Capitais atuamos perante a autoridade reguladora (CVM) na estratégia e defesa de companhias e administradores em caso de investigações e inquéritos, bem como na análise e suporte a Departamentos de relações com Investidores no cumprimento de suas obrigações legais.
- Assessoria em operações creditícias, nacionais e internacionais
- Reestruturações de dívida
- Securitização de recebíveis
- Project finance
- Assessoria em operações de emissão de valores mobiliários
- Assessoria em operações com derivativos, contratos de swaps, opções e futuros e outras operações realizadas em bolsa de valores, bolsa de mercadorias e futuros e mercado de balcão
- Assessoria em ofertas públicas e privadas no mercado de capitais
- Assessoria para abertura e fechamento de capital
- Assessoria em ofertas para aquisição de controle
- Assessoria na estruturação de fundos de investimentos
- Assessoria na regulação bancária e do mercado de capitais
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Contratos Empresariais |
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- Na área contratual nosso escritório abarca as mais diversas áreas do direito, com contratos sempre feitos para cada caso concreto.
- Assessoria e elaboração de contratos mercantis e empresariais nacionais e internacionais.
- Assessoria na negociação de contratos empresariais complexos.
- Consultoria em operações complexas.
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Bancário |
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- Estruturação de operações financeiras
- Assessoria legal para o desenvolvimento de novos produtos
- Assessoria na elaboração e revisão de contratos bancários e financeiros
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Recuperação de Empresas e Insolvência |
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- Assessoria e atuação em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial de empresa, voltado na orientação e definição de estratégia de clientes credores e investidores
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Contencioso Empresarial/Societário e Resolução de Conflitos |
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- Além de uma atuação geral no contencioso, nosso escritório tem focada atuação no contencioso societário, cada vez mais importante na evolução das empresas familiares ou profissionalizadas, e na separação de acordos de associação, joint venture, ou em assuntos de desinvestimento. Até mesmo em responsabilidade de administradores, onde nosso escritório representa empresa líder em seu setor, contra certos administradores. Cada vez mais você deve nos consultar seja no conflito efetivo, seja na potencialidade de um conflito, ou mesmo na estruturação de seu investimento com vistas a minimizar suas chances de perda num litígio.
- Atuação em questões e demandas empresariais, comerciais, bancárias e cíveis de alta complexidade
- Atuação em questões societárias envolvendo disputas acionárias e participações societárias tanto pelo controlador como pelos acionistas não-controladores
- Atuação em ações envolvendo a responsabilidade civil de diretores e administradores de companhias e sociedades limitadas
- Dissolução societária parcial e total (judicial e extrajudicial)
- Assistência pré-litigiosa e litigiosa aos seus clientes
- Definição de estratégia e criativa construção de casos
- Prevenção e resolução de conflitos de disputas cíveis e empresariais de forma pragmática
- Negociações empresariais
- Destacada atuação em Tribunais Estaduais e Superiores
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