Gustavo Contrucci profere palestra na AMCHAM sobre responsabilidade de Conselheiros de Administração.

   
A convite do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, em Setembro Gustavo Contrucci profere palestra aos membros do IBGC sobre Casos Práticos de Responsabilidade de Conselheiros de Administração.

   
 

Criar para Brincar anuncia brinquedos vencedores, que deverão ser comercializados em 2013

   
O projeto Criar para Brincar – Festival de Artesanato Lúdico, do Instituto Baraeté, em que estudantes de Arquitetura e Design construíram brinquedos para crianças de cinco a sete anos a partir de materiais reaproveitados, já tem os vencedores da competição, que deverão ter seus projetos comercializados a partir de 2013. O Criar para Brincar tem patrocínio do Instituto Renault.
   
Em primeiro lugar ficou o jogo Bola-Bamba das estudantes de Design da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) Maria Eugenia Monteiro Collaço e Thais Guimarães Costa, que desenvolve o espírito de cooperação entre as crianças, e exercita a comunicação e o equilíbrio.
   
Os brinquedos premiados são produtos simples e criativos, que comprovam que é possível inovar no reaproveitamento de materiais da indústria, contribuindo para a conscientização do consumidor quanto a valores importantes como o comércio justo e a responsabilidade socioambiental”, declara Adriana Gattermayr, diretora-geral do Instituto Baraeté.
   
Maria Eugenia e Thais receberão um prêmio de 6 mil reais pelo projeto. Giovanna Addis e Nathália de Cássia Lisbôa Duarte, estudantes de Arquitetura da Universidade Anhembi Morumbi, conquistaram a segunda colocação com o Cubis, que faz alusão ao cubo mágico, e receberão quatro mil reais. O terceiro lugar ficou para o quebra-cabeça Mandala de Luciana Ferrari Abud e Ana Sofia do Amaral Abujamra Asseis, estudantes de Design da FAAP – o prêmio será de dois mil reais. As vencedoras ainda ganharão uma viagem para a Península de Maraú, na Bahia, e troféu confeccionado por artesão.
   
Os melhores projetos serão produzidos por ONGs que serão capacitadas para isso pela equipe do Baraeté e pelas alunas vencedoras. A estimativa é que os brinquedos estejam prontos para serem comercializados no início de 2013.
   
O evento de premiação aconteceu no dia 09 de novembro, na sede do Baraeté (Rua Doutor Jesuíno Maciel, 1004 – Campo Belo).
   
  Os brinquedos vencedores
Criado para promover o espírito de cooperação entre as crianças, o jogo Bola- Bamba exercita a comunicação e o equilíbrio. O objetivo é deixar a bola no cesto. O jogo começa quando a equipe consegue retirar a bola do chão apenas com as raquetes. Com a bola no ar, os participantes devem encaixar as raquetes formando um círculo e equilibrar a bola em cima desta superfície. Caso a bola caia no meio do trajeto, o grupo deve retornar ao início do jogo. A distância da largada para o cesto é decidida pela equipe.
   
O Cubis é uma referência ao cubo mágico que através das cores e movimento oferece diversas possibilidades de combinação em cada uma de suas faces.
   
Inspirado no quebra-cabeça chinês Tangran, formado por sete peças com as quais é possível formar várias figuras utilizando todas elas sem sobrepô-las, o Mandala facilita a compreensão das formas geométricas, além de desenvolver a criatividade e o raciocínio lógico. Deve ser jogado por duas ou mais crianças.
   
O Cubis é uma referência ao cubo mágico que através das cores e movimento oferece diversas possibilidades de combinação em cada uma de suas faces.
   
 

A primeira fase

Os universitários inscritos receberam kits com sobras de materiais da indústria (madeira, papel/papelão e tecido) fornecidos pelo Baraeté para que estivessem em conformidade com as exigências do Inmetro. As inscrições eram individuais ou em dupla e os estudantes puderam trabalhar também com cola, verniz e tinta atóxicos, barbante e linha de costura.
   
Exemplares dos brinquedos criados passaram por testes de segurança no Grupo Falcão Bauer, órgão acreditado pelo Inmetro, e um exemplar foi utilizado no processo de avaliação final.
   
30 crianças ligadas a Ongs testaram os brinquedos e um júri de especialistas, composto por profissionais das áreas de design, arquitetura, educação, sustentabilidade e mercado de brinquedos, escolheu os três melhores entre os favoritos da garotada.
   
Projeto Criar para Brincar – Festival de Artesanato Lúdico

Idealização: Instituto Baraeté ( http://institutobaraete.org )
Realização: Ministério da Cultura e Instituto Baraeté
Patrocínio: Instituto Renault
Apoio: Suzano, Kalimo, Neobambu, Tüv Rheinland, Grupo Falcão Bauer, Ornare e Contrucci & Restiffe

   
  Fisco de SP adota consulta tributária eletrônica
  Por Bárbara Mengardo | De São Paulo
   
O contribuinte não precisa mais apresentar três vias em papel e contrato social para fazer consultas à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Desde ontem, é possível também tirar dúvidas sobre a legislação tributária pela internet. O prazo oficial para a resposta continua o mesmo: 30 dias.
   
Na prática, porém, o retorno do Fisco pode demorar até 65 dias, de acordo com o consultor tributário-chefe da Secretaria Estadual da Fazenda, Oswaldo Faria de Paula Neto.
   
O acesso ao Sistema de Consulta Eletrônica (e-CT) deverá ser feito pelo site da Sefaz-SP por contribuintes, órgãos da administração pública e entidades de classe.
   
Não será permitida formulação de perguntas por escritórios de advocacia ou empresas de contabilidade.
   
O contribuinte poderá ler as respostas também pelo computador, mas elas não serão divulgadas publicamente. Segundo Neto, normalmente a Sefaz-SP seleciona as questões mais frequentes e as disponibiliza em seu site, sem divulgar o nome das empresas.
   
A Sefaz-SP já recebeu questionamentos pelo e-CT. Desde 1971, quando a possibilidade de realizar consultas tributárias foi criada pela Fazenda paulista, já foram redigidas quase 50 mil respostas.
   
A maioria das questões, de acordo com o consultor tributário-chefe, são relacionadas a alterações na legislação. "São casos em que o contribuinte conhece a legislação, mas tem dúvida, por exemplo, se determinado decreto alcança ele", afirma.
   
O advogado Gustavo Contrucci, do Contrucci & Restiffe Sociedade de Advogados, vê com bons olhos a mudança, mas diz que a Sefaz-SP leva mais do que 65 dias para responder as questões "Demora de seis a oito meses, e depende da pergunta que você manda. Quanto mais complexo ou mais dinheiro envolvido, mais tempo."
   
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  Entrevista de Gustavo Contrucci ao jornal Valor Econômico
   
Uma clínica médica de Santos (SP) obteve uma liminar que a libera do pagamento de ICMS na importação de um equipamento radiológico. A empresa conseguiu ser enquadrada em um artigo do regulamento do ICMS do Estado que concede isenção em compras de equipamentos médico-hospitalares para clínicas ou hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
   
A empresa foi à Justiça depois de a Fazenda paulista negar o pedido de isenção. Para obter o benefício, a companhia informou à Secretaria Estadual de Saúde que prestaria serviços ao SUS até quitar o valor que deixaria de ser arrecadado em ICMS. Ao chegar ao Brasil, porém, a mercadoria foi retida. O Estado entende que, de acordo com o artigo 146 do regulamento do ICMS, a isenção vale apenas aos estabelecimentos que usualmente prestam serviço ao SUS.
   
Com a liminar, a clínica médica deixou de recolher aproximadamente R$ 1 milhão de ICMS, segundo o advogado Leonardo Cançado, do escritório Francavilla, Assis Fonseca e Soares Cabral Advogados, que defende o contribuinte. A decisão é da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo.
   
O que se discute na ação, segundo Cançado, são "tempos verbais". Isso porque o regulamento do ICMS estabelece que a isenção vale para o estabelecimento que "preste serviços de saúde" a usuários do SUS. No caso, a clínica médica alegou que o atendimento poderia ser feito após a importação do equipamento radiológico.
   
O juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal acatou o argumento do contribuinte. Na decisão, o magistrado afirma que o verbo "preste" não denota exclusividade aos que já atendem pelo SUS, o que obrigaria a Secretaria da Saúde a aceitar o plano de trabalho apresentado pela clínica médica de Santos.
   
O advogado Alberto Martins Brentano, do escritório Silveiro Advogados, concorda com o entendimento do juiz. "O fato de a norma não especificar um período mínimo de
atendimento a usuários do SUS ou os tipos de serviços que devem ser prestados reforça o argumento de que a clínica tem direito ao benefício fiscal", diz.
   
Para o advogado Gustavo Contrucci, do escritório Contrucci & Restiffe Sociedade de Advogados, a decisão não beneficia só o contribuinte, mas toda a população. "O precedente é bom. As empresas podem cortar custos e o cidadão ganha com uma rede maior de atendimento", afirma Contrucci.
   
Por meio de nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já recorreu da decisão e que "não há casos similares ao processo em andamento".
   

Paulo Sérgio Restiffe, em co-autoria com Paulo Restiffe Neto, acabam de lançar, pela Malheiros Editores, a 2.ª edição do livro "Locação – Reforma da Lei 8.245/91".

Trata-se de obra que complementa o livro "Locação - Questões Processuais e Substanciais", também de nossa autoria, que aborda, de modo conciso, as questões relevantes e as inúmeras inovações da Lei 12.112/2009 (a Lei da Reforma do Inquilinato), que alterou a Lei 8.245/91. Clique aqui para ver a capa.

   

Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não integra a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica a equivalência patrimonial de coligada no exterior. Para mais informações favor verificar artigo em nosso site, ou nos contatar.

   
CRLaw parabeniza a IFactory por mais um reconhecimento de sua capacidade única, na formação da parceria com a Touchcommerce. Veja o link da Bloomberg news.
   
Contrucci & Restiffe ficou honrado em atuar como conselheiros jurídicos na estruturação e capitalização da Sun Investments. A transação envolveu título e dinheiro e foi comemorado pelos sócios da Sun na semana passada. A transação envolveu praticamente duas semanas de trabalho integral de três profissionais de Contrucci & Restiffe. Valor confidencial.
   
Em notícia do Latin Lawyer Top 250 Brazilian Law Firms, Gustavo Contrucci citado como muito bem sucedido em 2009.
   
Contrucci & Restiffe foi contrato para assessoria jurídica geral de empresa Fortune Top 100, líder no seu segmento.  A contratação foi feita diretamente pela matriz americana e busca o suporte do escritório nas mais diversas áreas do direito.
   
Contrucci & Restiffe, apoiando o tenis nacional, tem o prazer de patrocinar o torneio de tênis 8o. Playtennis Cup, a realizar-se no Playtennis de São Paulo, unidade Itaim.
   
No dia 28 de Setembro de 2010, Gustavo Contrucci proferirá palestra em evento conjunto KPMG e Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, no Rio de Janeiro, com o tema O Seguro de D&O e as Responsabilidades Civil e Legal dos Administradores.
   
Artigo a "Verdade Material no 'Processo' Administrativo Tributário", de Gustavo Contrucci, é incluído na bibliografia obrigatória do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo - USP, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
   
Na 23a. ACI, perante um público de 88 Conselheiros, 96% deles entenderam como ótima a palestra de Gustavo Contrucci."
   
Gustavo Contrucci terá a honra de ser palestrante na 23a ACI da KPMG.
  Gustavo Contrucci terá a honra de ser palestrante na 23a. Mesa de Debates do Audit COmmitte Institute, da KPMG, uma das mais conceituadas empresa do grupo chamado Big4.
A KPMG organiza um evento de altíssimo nível, trimestralmente, para conselheiros de administração e comitês de auditoria, para debates e trocas de iéias nestes e destes órgãos máximo de administração de empresas. Para a sua 23a. Mesa, a KPMG convidou o Dr. Gustavo, que falará sobre o tema Responsabilidade Legal dos Conselheiros e Seguro de D&O.
Clique aqui para acessar o convite
   
Contrucci & Restiffe continua com seu viés em M&A assessorando três operações em andamento e diversos projetos com dois clientes full service das áreas de investment banking e private equity.
   
Contrucci & Restiffe reforça o time com a chegada de Etienne Di Stasi, advogada com grande experiência em direito empresarial.