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Gustavo Contrucci profere palestra na AMCHAM sobre responsabilidade de Conselheiros de Administra��o.
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A convite do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, em Setembro Gustavo Contrucci profere palestra aos membros do IBGC sobre Casos Práticos de Responsabilidade de Conselheiros de Administração.
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Criar para Brincar anuncia brinquedos vencedores, que dever�o ser comercializados em 2013
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O projeto Criar para Brincar – Festival de Artesanato L�dico, do Instituto Baraet�, em que estudantes de Arquitetura e Design constru�ram brinquedos para crian�as de cinco a sete anos a partir de materiais reaproveitados, j� tem os vencedores da competi��o, que dever�o ter seus projetos comercializados a partir de 2013. O Criar para Brincar tem patroc�nio do Instituto Renault.
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Em primeiro lugar ficou o jogo Bola-Bamba das estudantes de Design da Funda��o Armando Alvares Penteado (FAAP) Maria Eugenia Monteiro Colla�o e Thais Guimar�es Costa, que desenvolve o esp�rito de coopera��o entre as crian�as, e exercita a comunica��o e o equil�brio.
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Os brinquedos premiados s�o produtos simples e criativos, que comprovam que � poss�vel inovar no reaproveitamento de materiais da ind�stria, contribuindo para a conscientiza��o do consumidor quanto a valores importantes como o com�rcio justo e a responsabilidade socioambiental”, declara Adriana Gattermayr, diretora-geral do Instituto Baraet�.
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Maria Eugenia e Thais receber�o um pr�mio de 6 mil reais pelo projeto. Giovanna Addis e Nath�lia de C�ssia Lisb�a Duarte, estudantes de Arquitetura da Universidade Anhembi Morumbi, conquistaram a segunda coloca��o com o Cubis, que faz alus�o ao cubo m�gico, e receber�o quatro mil reais. O terceiro lugar ficou para o quebra-cabe�a Mandala de Luciana Ferrari Abud e Ana Sofia do Amaral Abujamra Asseis, estudantes de Design da FAAP – o pr�mio ser� de dois mil reais. As vencedoras ainda ganhar�o uma viagem para a Pen�nsula de Mara�, na Bahia, e trof�u confeccionado por artes�o.
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Os melhores projetos ser�o produzidos por ONGs que ser�o capacitadas para isso pela equipe do Baraet� e pelas alunas vencedoras. A estimativa � que os brinquedos estejam prontos para serem comercializados no in�cio de 2013.
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O evento de premia��o aconteceu no dia 09 de novembro, na sede do Baraet� (Rua Doutor Jesu�no Maciel, 1004 – Campo Belo).
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Os brinquedos vencedores |
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Criado para promover o esp�rito de coopera��o entre as crian�as, o jogo Bola- Bamba exercita a comunica��o e o equil�brio. O objetivo � deixar a bola no cesto. O jogo come�a quando a equipe consegue retirar a bola do ch�o apenas com as raquetes. Com a bola no ar, os participantes devem encaixar as raquetes formando um c�rculo e equilibrar a bola em cima desta superf�cie. Caso a bola caia no meio do trajeto, o grupo deve retornar ao in�cio do jogo. A dist�ncia da largada para o cesto � decidida pela equipe.
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O Cubis � uma refer�ncia ao cubo m�gico que atrav�s das cores e movimento oferece diversas possibilidades de combina��o em cada uma de suas faces.
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Inspirado no quebra-cabe�a chin�s Tangran, formado por sete pe�as com as quais � poss�vel formar v�rias figuras utilizando todas elas sem sobrep�-las, o Mandala facilita a compreens�o das formas geom�tricas, al�m de desenvolver a criatividade e o racioc�nio l�gico. Deve ser jogado por duas ou mais crian�as.
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O Cubis � uma refer�ncia ao cubo m�gico que atrav�s das cores e movimento oferece diversas possibilidades de combina��o em cada uma de suas faces.
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A primeira fase |
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Os universit�rios inscritos receberam kits com sobras de materiais da ind�stria (madeira, papel/papel�o e tecido) fornecidos pelo Baraet� para que estivessem em conformidade com as exig�ncias do Inmetro. As inscri��es eram individuais ou em dupla e os estudantes puderam trabalhar tamb�m com cola, verniz e tinta at�xicos, barbante e linha de costura.
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Exemplares dos brinquedos criados passaram por testes de seguran�a no Grupo Falc�o Bauer, �rg�o acreditado pelo Inmetro, e um exemplar foi utilizado no processo de avalia��o final.
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30 crian�as ligadas a Ongs testaram os brinquedos e um j�ri de especialistas, composto por profissionais das �reas de design, arquitetura, educa��o, sustentabilidade e mercado de brinquedos, escolheu os tr�s melhores entre os favoritos da garotada.
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Projeto Criar para Brincar – Festival de Artesanato L�dico
Idealiza��o: Instituto Baraet� ( http://institutobaraete.org )
Realiza��o: Minist�rio da Cultura e Instituto Baraet�
Patroc�nio: Instituto Renault
Apoio: Suzano, Kalimo, Neobambu, T�v Rheinland, Grupo Falc�o Bauer, Ornare e Contrucci & Restiffe
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Fisco de SP adota consulta tributária eletrônica |
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Por Bárbara Mengardo | De São Paulo |
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O contribuinte não precisa mais apresentar três vias em papel e contrato social para fazer consultas à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Desde ontem, é possível também tirar dúvidas sobre a legislação tributária pela internet. O prazo oficial para a resposta continua o mesmo: 30 dias. |
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Na prática, porém, o retorno do Fisco pode demorar até 65 dias, de acordo com o consultor tributário-chefe da Secretaria Estadual da Fazenda, Oswaldo Faria de Paula Neto. |
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O acesso ao Sistema de Consulta Eletrônica (e-CT) deverá ser feito pelo site da Sefaz-SP por contribuintes, órgãos da administração pública e entidades de classe. |
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Não será permitida formulação de perguntas por escritórios de advocacia ou empresas de contabilidade. |
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O contribuinte poderá ler as respostas também pelo computador, mas elas não serão divulgadas publicamente. Segundo Neto, normalmente a Sefaz-SP seleciona as questões mais frequentes e as disponibiliza em seu site, sem divulgar o nome das empresas. |
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A Sefaz-SP já recebeu questionamentos pelo e-CT. Desde 1971, quando a possibilidade de realizar consultas tributárias foi criada pela Fazenda paulista, já foram redigidas quase 50 mil respostas. |
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A maioria das questões, de acordo com o consultor tributário-chefe, são relacionadas a alterações na legislação. "São casos em que o contribuinte conhece a legislação, mas tem dúvida, por exemplo, se determinado decreto alcança ele", afirma. |
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O advogado Gustavo Contrucci, do Contrucci & Restiffe Sociedade de Advogados, vê com bons olhos a mudança, mas diz que a Sefaz-SP leva mais do que 65 dias para responder as questões "Demora de seis a oito meses, e depende da pergunta que você manda. Quanto mais complexo ou mais dinheiro envolvido, mais tempo." |
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Leia mais em:
http://www.valor.com.br/brasil/2838308/fisco-de-sp-adota-consulta-tributaria-eletronica#ixzz27bys0bvp |
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Entrevista de Gustavo Contrucci ao jornal Valor Econômico |
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Uma clínica médica de Santos (SP) obteve uma liminar que a libera do pagamento de ICMS na importação de um equipamento radiológico. A empresa conseguiu ser enquadrada em um artigo do regulamento do ICMS do Estado que concede isenção em compras de equipamentos médico-hospitalares para clínicas ou hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). |
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A empresa foi à Justiça depois de a Fazenda paulista negar o pedido de isenção. Para obter o benefício, a companhia informou à Secretaria Estadual de Saúde que prestaria serviços ao SUS até quitar o valor que deixaria de ser arrecadado em ICMS. Ao chegar ao Brasil, porém, a mercadoria foi retida. O Estado entende que, de acordo com o artigo 146 do regulamento do ICMS, a isenção vale apenas aos estabelecimentos que usualmente prestam serviço ao SUS. |
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Com a liminar, a clínica médica deixou de recolher aproximadamente R$ 1 milhão de ICMS, segundo o advogado Leonardo Cançado, do escritório Francavilla, Assis Fonseca e Soares Cabral Advogados, que defende o contribuinte. A decisão é da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. |
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O que se discute na ação, segundo Cançado, são "tempos verbais". Isso porque o regulamento do ICMS estabelece que a isenção vale para o estabelecimento que "preste serviços de saúde" a usuários do SUS. No caso, a clínica médica alegou que o atendimento poderia ser feito após a importação do equipamento radiológico. |
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O juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal acatou o argumento do contribuinte. Na decisão, o magistrado afirma que o verbo "preste" não denota exclusividade aos que já atendem pelo SUS, o que obrigaria a Secretaria da Saúde a aceitar o plano de trabalho apresentado pela clínica médica de Santos. |
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O advogado Alberto Martins Brentano, do escritório Silveiro Advogados, concorda com o entendimento do juiz. "O fato de a norma não especificar um período mínimo de
atendimento a usuários do SUS ou os tipos de serviços que devem ser prestados reforça o argumento de que a clínica tem direito ao benefício fiscal", diz. |
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Para o advogado Gustavo Contrucci, do escritório Contrucci & Restiffe Sociedade de Advogados, a decisão não beneficia só o contribuinte, mas toda a população. "O precedente é bom. As empresas podem cortar custos e o cidadão ganha com uma rede maior de atendimento", afirma Contrucci. |
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Por meio de nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já recorreu da decisão e que "não há casos similares ao processo em andamento". |
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Paulo Sérgio Restiffe, em co-autoria com Paulo Restiffe Neto, acabam de lançar, pela Malheiros Editores, a 2.ª edição do livro "Locação – Reforma da Lei 8.245/91".
Trata-se de obra que complementa o livro "Locação - Questões Processuais e Substanciais", também de nossa autoria, que aborda, de modo conciso, as questões relevantes e as inúmeras inovações da Lei 12.112/2009 (a Lei da Reforma do Inquilinato), que alterou a Lei 8.245/91. Clique aqui para ver a capa. |
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Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não integra a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica a equivalência patrimonial de coligada no exterior. Para mais informações favor verificar artigo em nosso site, ou nos contatar. |
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CRLaw parabeniza a IFactory por mais um reconhecimento de sua capacidade única, na formação da parceria com a Touchcommerce. Veja o link da Bloomberg news. |
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Contrucci & Restiffe ficou honrado em atuar como conselheiros jurídicos na estruturação e capitalização da Sun Investments. A transação envolveu título e dinheiro e foi comemorado pelos sócios da Sun na semana passada. A transação envolveu praticamente duas semanas de trabalho integral de três profissionais de Contrucci & Restiffe. Valor confidencial. |
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Em notícia do Latin Lawyer Top 250 Brazilian Law Firms, Gustavo Contrucci citado como muito bem sucedido em 2009. |
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Contrucci & Restiffe foi contrato para assessoria jurídica geral de empresa Fortune Top 100, líder no seu segmento. A contratação foi feita diretamente pela matriz americana e busca o suporte do escritório nas mais diversas áreas do direito. |
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Contrucci & Restiffe, apoiando o tenis nacional, tem o prazer de patrocinar o torneio de tênis 8o. Playtennis Cup, a realizar-se no Playtennis de São Paulo, unidade Itaim. |
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No dia 28 de Setembro de 2010, Gustavo Contrucci proferirá palestra em evento conjunto KPMG e Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, no Rio de Janeiro, com o tema O Seguro de D&O e as Responsabilidades Civil e Legal dos Administradores. |
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Artigo a "Verdade Material no 'Processo' Administrativo Tributário", de Gustavo Contrucci, é incluído na bibliografia obrigatória do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo - USP, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. |
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Na 23a. ACI, perante um público de 88 Conselheiros, 96% deles entenderam como ótima a palestra de Gustavo Contrucci." |
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Gustavo Contrucci terá a honra de ser palestrante na 23a ACI da KPMG. |
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Gustavo Contrucci terá a honra de ser palestrante na 23a. Mesa de Debates do Audit COmmitte Institute, da KPMG, uma das mais conceituadas empresa do grupo chamado Big4.
A KPMG organiza um evento de altíssimo nível, trimestralmente, para conselheiros de administração e comitês de auditoria, para debates e trocas de iéias nestes e destes órgãos máximo de administração de empresas. Para a sua 23a. Mesa, a KPMG convidou o Dr. Gustavo, que falará sobre o tema Responsabilidade Legal dos Conselheiros e Seguro de D&O.
Clique aqui para acessar o convite |
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Contrucci & Restiffe continua com seu viés em M&A assessorando três operações em andamento e diversos projetos com dois clientes full service das áreas de investment banking e private equity. |
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Contrucci & Restiffe reforça o time com a chegada de Etienne Di Stasi, advogada com grande experiência em direito empresarial. |
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